Quem não tem o hábito de viajar frequentemente por algum transporte coletivo – ônibus, trem ou avião – costuma se perguntar quais os documentos que devem necessariamente serem portados pelos viajantes. Como muita gente me pergunta isso, resolvi produzir esse post com instruções sobre quais documentos de crianças e adolescentes são necessários para viajar!

Quem acompanha meus textos aqui no blog já percebeu que eu costumo escrever sobre viagens com crianças e adolescentes – como o texto com razões para levar filhos pequenos no resort ou a avaliação sobre o Rio Quente Resorts. Isso porque eu tenho um filho de 15 anos e adoro viajar com ele! Sendo assim, sempre fico bem atenta a tudo que é necessário para passear com o Lucas!

Documentos necessários para crianças e adolescentes viajarem

Eu e Lucas desembarcando para mais uma de nossas viagens!

Neste texto vou falar da “burocracia” que envolve viajar com crianças e adolescentes. Coloquei burocracia entre aspas porque, apesar de ter uma pequena papelada e um conjunto de documentos, tudo isso é exigido única e exclusivamente para conceder mais segurança aos nossos filhos na hora de viajar.

Como no Brasil raramente viaja-se de trem, vou me concentrar em apresentar os documentos necessários para crianças e adolescentes viajarem em ônibus e em avião, sejam essas viagens nacionais ou internacionais. Mas antes vale lembrar uma regra geral: no Brasil, crianças de até 12 anos só podem viajar desacompanhadas de um maior de idade com autorização da Vara da Infância e da Juventude. A única exceção a essa regra são em viagens para áreas vizinhas à de residência da criança, desde que aconteçam dentro do mesmo estado.

Viagens nacionais

O Estatuto da Criança e do Adolescente define duas situações de viagens nacionais de crianças de até 12 anos: 1) quando elas estão acompanhadas por responsável legal ou por parente maior de idade de até 3o. grau (pais, avós, irmãos e tios); e 2) quando elas estão acompanhadas por outro maior de idade.

Na situação em que as crianças estão acompanhadas por responsável legal ou por um parente maior de idade, este deve portar documentos que comprovem o vínculo com a criança. No caso dos acompanhantes serem os pais ou irmãos, qualquer documento de identificação dos pais e da criança – carteira de identidade, certidão de nascimento, passaporte, carteira de trabalho ou CNH (no caso dos pais ou irmãos) – é suficiente. Já quando os acompanhantes são avós ou tios, eles devem estar com a certidão de nascimento da criança – seja original ou uma cópia autenticada em cartório -, além de um dos seus documentos de identidade.

Já na segunda situação, quando a criança vai viajar acompanhada de um outro maior de idade, este deve portar uma autorização da viagem redigida e assinada pelo pai, pela mãe ou pelo responsável legal, com a assinatura com firma reconhecida em cartório. Obviamente que, além dessa autorização, o adulto deve portar seu documento de identidade e o da criança.

Maiores de 12 anos podem viajar desacompanhados dos pais ou responsáveis, desde que estejam com um documento de identidade.

Documentos de crianças e adolescentes necessários para viagens internacionais

Para viagens de internacionais, as exigências aumentam. Em primeiro lugar, a lista de documentos aceitos diminui. Para viagens no Mercosul (Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Bolívia, Chile, Colômbia, Peru e Equador), a carteira de identidade é aceita desde que tenha sido confeccionadas há pelo menos dez anos. Já para ingressar em países que não estão no Mercosul, daí adultos e crianças só entram com passaporte.

Outra exigência para viagens internacionais é que qualquer menor de idade só pode viajar acompanhado de um adulto – independente de quem seja – se estiver autorizado por todos os responsáveis. Mesmo que um deles seja o acompanhante do menor, o adulto tem que estar com a autorização do outro. Em outras palavras, para o menor viajar com a mãe ela tem que ter autorização do pai e vice-versa. Essa autorização também deve estar redigida, assinada e a assinatura deve ter firma reconhecida em cartório. Todas essas informações estão devidamente explicadas numa cartilha do Conselho Nacional de Justiça sobre viagens de crianças e adolescentes para o exterior.

É importante destacar que nas viagens nacionais, o menor de idade, desde que acompanhado por um adulto, pode viajar com a autorização de um dos responsáveis. Já nas viagens internacionais o menor precisa estar acompanhado de um adulto e ter a autorização de todos os responsáveis, mesmo que o seu acompanhante seja um deles. A autorização de todos os responsáveis só não é necessária quando há autorização judicial dispensando uma ou todas elas.

Quando o menor de idade precisar viajar de avião e não tiver quem o acompanhe, é possível contratar, junto da companhia aérea, o serviço de acompanhante de menores. O serviço é obrigatório para menores de 12 anos em trechos nacionais e para qualquer menor de idade em trechos internacionais.

Para que o serviço seja contratado, os responsáveis legais devem buscar a autorização da Vara da Infância e da Juventude e uma autorização extrajudicial, emitida pelos responsáveis legais. A Anac disponibiliza um modelo de autorização no seu site.

Gente, nunca é demais lembrar que algumas regras gerais sobre documentação para viagens – especialmente internacionais – aplicam-se também aos documentos de crianças e adolescentes. Os passaportes, por exemplo, devem ter pelo menos seis meses de validade. Para determinados países, é necessária a apresentação do comprovante de algumas vacinas (e isso varia de país para país). Então lembre-se de ficar atento às outras exigências da sua viagem!

Gostou de saber sobre todas as regras para viagens com crianças e adolescentes? Já as conhecia? Tem experiências – positivas ou não – em situações que exigiram documentos de crianças e adolescentes nas viagens? Então use a caixa de comentários do post e nos conte da sua experiência!