No primeiro texto do blog explicamos o conceito de tempo compartilhado, uma modalidade de hospedagem em hotéis e resorts que está ficando cada vez mais popular no Brasil. Neste post iremos falar da propriedade fracionada, também conhecida como multipropriedade. Apesar de muitas vezes confundida com o tempo compartilhado, essa modalidade possui algumas características diferentes.

A propriedade fracionada também pode ser considerada uma espécie de aquisição de períodos futuros de hospedagem. Contudo, diferente do tempo compartilhado – que dá, ao proprietário de contrato, o direito de uso de acomodações em hotéis e resorts – a multipropriedade concede, a quem a adquire, um direito de posse. Mas essa posse, como o nome já dá a entender, é compartilhada.

Propriedade fracionada: como funciona?

Em linhas gerais a multipropriedade funciona assim: um grupo (normalmente 13, 26 ou 52 pessoas) adquire uma unidade imobiliária, seja ela num hotel, resort, um apartamento ou até uma casa. Como o número de pessoas que adquiriram é um múltiplo de 13, cada um deles vai ter direito a um número idêntico de semanas do ano para usar o imóvel:

  • Grupo de 13 compradores → cada um tem direito a quatro semanas do ano;
  • Grupo de 26 compradores → cada um tem direito a duas semanas do ano;
  • Grupo de 52 compradores → cada um tem direito a uma semana do ano;

Claro que, se um comprador estiver em um grupo com outras 51 pessoas e quiser usar a unidade imobiliária por mais de uma vez por ano, ele pode adquirir mais de uma “cota”. Em suma, o tamanho da sua fração na unidade imobiliária vai dizer quanto tempo você tem direito de utilizá-la.

Com a unidade imobiliária comprada nesse regime, todos os proprietários tem os mesmos direitos e deveres: da mesma forma que podem utilizá-lo livremente por um período, devem se responsabilizar pela manutenção do imóvel: água, energia, pequenos consertos, etc.

O que a propriedade fracionada tem a ver com hotéis e resorts?

Em geral, em empreendimentos de multipropriedade, há uma empresa responsável por administrar a unidade imobiliária e responsabilizar-se pela manutenção e conservação do imóvel, como se fosse um síndico. E é mais ou menos aí que a indústria hoteleira entra.

Muitos hotéis e resorts no Brasil vendem, em sistemas de propriedade fracionada, suas unidades. Assim o adquirinte goza de um período no hotel ou resort – uma, duas ou quatro semanas, dependendo do tamanho da sua “cota” – enquanto o empreendimento cuida da manutenção. Se, por acaso, o adquirinte não quiser utilizar o período ao qual tem direito, ele informa o empreendimento e este disponibiliza aquela unidade imobiliária para ser reservada por qualquer pessoa. O valor gerado pela hospedagem é abatido dos custos de manutenção e conservação que o cotista tem que arcar.

Ao proprietário de unidade fracionada geralmente é permitido transferir o seu direito de uso anual a qualquer pessoa, seja por doação ou venda. Nesses casos, é possível conseguir um valor até maior do que é gerado pelo hotel ou resort quando ele o aluga.

Entre hotéis e resorts é muito comum encontrarmos modalidades de multipropriedade atrelados a  serviços. Em outras palavras, o hotel vende uma fração da unidade imobiliária e dá, ao proprietário, desconto em taxas de alimentação, em atividades extras ou acesso a áreas exclusivas do hotel ou resort. Em geral, quando isso acontece, os hotéis e resorts montam um programa de relacionamento e serviço de atendimento exclusivo aos proprietários de unidade fracionada. Um exemplo aqui no Brasil é o Royal Thermas Resort, em Olímpia (SP). 

Outra característica razoavelmente comum na multipropriedade é que a posse da fração é herdável, ou seja, é passada como herança – como a propriedade de qualquer imóvel. Contudo, no Brasil e no mundo, muitos herdeiros de propriedade fracionada estão se vendo diante de um problema: herdam as frações dos imóveis dos seus antepassados e não conseguem vendê-las ou locá-las.

Você tinha conhecimento dessa forma de se hospedar em resorts e hotéis? Conhecia suas características? Sabe de alguém que tem uma fração de propriedade? Conte para a gente sua experiência nos comentários!